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Índia derruba lei centenária que proibia pessoas LGBT de se relacionarem livremente

Já não é mais crime se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo na Índia. Em decisão unânime, a Suprema Corte do país resolveu derrubar o artigo 377 do Código Penal indiano, criado em 1861, que previa punição de até 10 anos de prisão para quem fosse pego em uma relação considerada “não natural”. 

Agora, a partir do dia 6 de setembro, discriminar alguém por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais dos seres humanos. 

A decisão derruba uma lei criada 157 anos atrás, quando a Índia ainda era uma colônia do Reino Unido. 

"O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais", afirmou o juiz Dipak Misra.

A Índia já havia tentado derrubar o artigo em 2009, mas quatro anos depois movimentos conservadores conseguiram reativá-lo. 

A decisão foi recebida com (muita) festa em todo o país. 


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Fonte: G1 | Foto: Aamir M Khan / Shutterstock.com